Contratação de empresa especializada, devidamente homologada e certificada pelos órgãos competentes da aviação civil brasileira, para a prestação de serviços de formação…

ESTADO DA BAHIA · PM - POLÍCIA MILITAR is tendering: Contratação de empresa especializada, devidamente homologada e certificada pelos órgãos competentes da aviação civil brasileira, para a prestação de serviços de formação, instrução teórica e prática de pilotos de helicópteros e de aviões, instrutor de voo de avião e helicópteros, compreendendo… PNCP reference 13937032000160-1-002466/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 4,239,322.00. Place of performance: Salvador, BA, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 23 September 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente homologada e certificada pelos órgãos competentes da aviação civil brasileira, para a prestação de serviços de formação, instrução teórica e prática de pilotos de helicópteros e de aviões, instrutor de voo de avião e helicópteros, compreendendo: curso teórico, instrução de voo, utilização de aeronaves homologadas, material didático, simuladores (quando aplicável), exames de proficiência e demais atividades necessárias para a concessão das licenças e/ou habilitações aeronáuticas previstas no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil  RBAC 61 e em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil  ANAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.