Contratacao de consultoria pessoa juridica para elaboracao do Atlas dos Acordos de Pesca do Baixo Amazonas (PA), com mapeamento geoespacial, registro fotografico e painel interativo. Territorio Baixo Amazonas/PA.

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA BRASIL – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL BRASIL 2 Acordo de Doação N.º TF0B6898-BR – Banco Mundial

Número de Referência: BR-FGV-560716-CS-CQS

DE-ASL2-POA3-SEMAS-2026-0013

Escopo: Seleção e contratação de consultoria não individual especializada para elaboração do Atlas dos Acordos de Pesca da Região do Baixo Amazonas (Estado do Pará), no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil – Fase 2).

O Beneficiário recebeu uma doação do Banco Mundial para a execução do Projeto PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA FASE 2 – ASL BRASIL 2 de n° TF0B6898. O Projeto tem como principal objetivo promover a gestão integrada da paisagem e a conservação de ecossistemas terrestres e de água doce em áreas específicas, a fim de melhorar o manejo e a conectividade de Áreas Protegidas na Região Amazônica.

Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI Nº 011/2026

A FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS , ou simplesmente FGV, torna público que está aberto o prazo para consultores não individuais (pessoas jurídicas) elegíveis, interessados na apresentação de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE , com vistas à consultoria não individual especializada em elaboração do Atlas dos Acordos de Pesca da Região do Baixo Amazonas (Estado do Pará). Os consultores interessados deverão demonstrar que são qualificados e que têm a experiência para desempenhar o serviço, conforme descrito no Termo de Referência, disponível em: https://asl-brasil.fgv.br/compras-e-contratacoes

As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas até dia 04/09/2026, às 23:59 horas, para o e-mail [contact details removed]. As Manifestações deverão estar identificadas como SMI Nº 011/2026 – ATLAS DOS ACORDOS DE PESCA . A consultoria não individual (pessoa jurídica) deverá demonstrar capacidade de garantir que as atividades ocorram conforme o planejamento, que engloba levantamento de dados primários e secundários, mapeamento geoespacial, registro fotográfico, elaboração de cartas-imagem, mapas temáticos e desenvolvimento de painel digital interativo dos territórios pesqueiros . A consultoria não individual (pessoa jurídica) interessada deverá apresentar o portfólio institucional, os currículos da equipe chave proposta e demais documentos de acordo com os requisitos definidos no Termo de Referência.

Qualificação Requerida da Consultoria A consultoria deverá comprovar a execução de: i. Execução de, no mínimo, 3 (três) trabalhos concluídos nos últimos 10 (dez) anos, relacionados aos seguintes temas: elaboração de atlas ambientais, mapeamento cartográfico, produção e editoração de mapas temáticos, diagnósticos socioeconômicos e ambientais na Amazônia, preferencialmente nas áreas de ordenamento pesqueiro, gestão da pesca artesanal, acordos de pesca, manejo pesqueiro ou cogestão de recursos pesqueiros na Amazônia. ii. Experiência de pelo menos 5 anos, no desenvolvimento de projetos de editoração, curadoria ou elaboração de diagnósticos socioeconômicos e ambientais no estado do Pará e/ou em outras áreas com reconhecimento de gestão integrada na Amazônia em que o Projeto ASL atua; iii. Experiência de pelo menos 3 anos, na estruturação de banco de dados cartográficos, elaboração de produtos cartográficos e mapas temáticos; produção de publicações técnicas, relatórios estruturados ou atlas territoriais; desenvolver painéis interativos (dashboards) ou ferramentas de visualização de dados; iv. Experiência de pelo menos 3 anos, no desenvolvimento e sistematização de projetos de planejamento e monitoramento de políticas públicas socioambientais com elaboração de bases de dados, indicadores e sistemas de monitoramento. Será considerado um diferencial a experiência comprovada na Amazônia Legal e, especialmente, no estado do Pará. A consultoria deverá demonstrar capacidade técnica para: planejar e desenvolver mapeamentos geoespaciais e bases de dados em SIG; elaboração de produtos cartográficos e mapas temáticos; produção de publicações técnicas, relatórios estruturados ou atlas territoriais; desenvolver painéis interativos (dashboards) ou ferramentas de visualização de dados.

Esta Solicitação de Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. Os(as) consultores(as) não individuais (pessoas jurídicas) elegíveis serão avaliados(as) de acordo com as normas do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, edição de setembro de 2023”.

Informações adicionais sobre o processo seletivo poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico [contact details removed]

A Fundação Getúlio Vargas entrará em contato somente com os(as) consultores(as) não individuais (pessoas jurídicas) elegíveis para a próxima etapa do processo.