Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para a elaboração, instrução, encaminhamento e acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental para atividade de lavra de rocha, incluindo a obtenção das licenças ambientais de instalação (LI) e de operação (LO), BEM como a…

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO is tendering: Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para a elaboração, instrução, encaminhamento e acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental para atividade de lavra de rocha, incluindo a obtenção das licenças ambientais de instalação (LI) e de operação… PNCP reference 87613071000148-1-000390/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 60,757.50. Place of performance: Santo Ângelo, RS, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 13 October 2026 11:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE ROCHA, INCLUINDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), BEM COMO A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), VISANDO À REGULARIZAÇÃO E À FUTURA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL MINERAL (CASCALHEIRAS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS.