Construção de 09 Escolas COM o Conceito de Escola Sustentável Resiliente, Inclusiva e Segura.

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE OFERTAS

Processo nº: SEDUC-PRO-2026/93772

Nº STEP: BR-SEDUC-MT-516050-CW-RFB

Objeto: Construção de 09 escolas com o conceito de escola sustentável resiliente, inclusiva e segura.

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT, no âmbito do Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável – PADIS, comunica aos interessados que fica suspensa a sessão de abertura das ofertas, referente ao Aviso Específico de Licitação publicado no dia 1° de setembro. Esta sessão estava prevista para o dia 09 de novembro de 2026. A medida decorre da necessidade de análise dos pedidos de esclarecimento recebidos e de possíveis adequações nos documentos licitatórios, visando assegurar a transparência, a igualdade de condições entre os participantes e o cumprimento das regras de aquisições aplicáveis ao projeto financiado pelo Banco Mundial. A nova data para apresentação e abertura das propostas será divulgada oportunamente, mediante comunicação oficial, observados os prazos necessários para que os interessados possam considerar eventuais alterações do edital. Dessa forma, fica expressamente informado que não haverá sessão de abertura na data de 09/11/2026. As demais informações serão disponibilizadas pelos canais oficiais previstos no edital.

Cuiabá-MT, 29/10/2026 Flávia Emanuelle de Souza Soares (original assinado) Secretária de Estado de Educação

AVISO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO Obras BRASIL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT) Acordo de Empréstimo N.º 9601 – Banco Mundial

Processo nº: SEDUC-PRO-2026/93772

Referência STEP: BR-SEDUC-MT-516050-CW-RFB

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), formalizou um acordo de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT). A SEDUC pretende aplicar parte do montante dos fundos no seguinte serviço de obras: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção de 09 (nove) unidades escolares estaduais, com 24 salas de aula, refeitório com cozinha, quadra poliesportiva com vestiário e piscina, concebidas como escolas sustentáveis, resilientes, inclusivas e seguras, no modelo de contrato integrado de projeto e construção (design-build), nos municípios de Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande, conforme especificações técnicas e programa de necessidades. A SEDUC convida os Licitantes elegíveis a apresentar Ofertas lacradas para construção de nove (9) Colégios Estaduais Integrados (CEIs) em atendimento ao subcomponente 3.1 do PADIS. Os serviços prestados pela licitante contratada deverão ser executados de acordo com as informações contidas no Edital Solicitação de Ofertas (SDO) - Projeto e Construção de Obras Menores com Critérios de Classificação. O Edital de Licitação, em Português-Brasileiro, poderá ser acessado e baixado pelos Licitantes no site/link www.padis.seduc.mt.gov.br/aquisições . A licitação será conduzida de acordo com o método de Solicitação de Oferta (SDO) estabelecido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento – 4ª Edição/novembro de 2020. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto à Comissão Especial de Licitações, no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 (horário local) e por meio do e-mail: cel.padis@edu.mt.gov.br . As Ofertas deverão ser entregues no endereço abaixo até 09/11/2026 às 15h00 . O envio de Ofertas por meios eletrônicos NÃO SERÁ permitido. A oferta deve ser enviada por correio ou entregue de forma física em envelope lacrado (consultar detalhes das informações no Edital). As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada junto da Comissão Especial de Licitações-CEL, no endereço abaixo em 09/11/2026 às 15h01. Todas as ofertas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da oferta no valor de: R$676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais) por lote (unidade escolar). O(s) endereço(s) referido(s) acima é: Comissão Especial de Licitações/Superintendência de Aquisições e Contratos SEDUC; Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, Cuiabá - Mato Grosso, Cep 78049-906. E-mail: cel.padis@edu.mt.gov.br .

Data limite: 45 dias úteis após publicação no Diário Oficial do Estado.

Cuiabá, 31 de agosto de 2026

Flávia Emanuelle de Souza Soares Secretária de Estado de Educação (original assinado)