Concessão comum, de natureza onerosa, para a exploração econômica do restaurante/BAR situado no bosque municipal de reginópolis, mediante a outorga do direito de USO e exploração comercial de BEM público, por prazo determinado, às expensas e risco da concessionária, destinada à prestação de serviços de alimentação e…

MUNICIPIO DE REGINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINOPOLIS is tendering: Concessão comum, de natureza onerosa, para a exploração econômica do restaurante/BAR situado no bosque municipal de reginópolis, mediante a outorga do direito de USO e exploração comercial de BEM público, por prazo determinado, às expensas e risco da concessionária, destinada à prestação de… PNCP reference 44556033000198-1-000004/2026. Procurement modality: Concorrência - Eletrônica. Estimated value R$ 5,400.00. Place of performance: Reginópolis, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, II . Proposals close on 14 October 2026 11:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: CONCESSÃO COMUM, DE NATUREZA ONEROSA, PARA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO RESTAURANTE/BAR SITUADO NO BOSQUE MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS, MEDIANTE A OUTORGA DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEM PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ÀS EXPENSAS E RISCO DA CONCESSIONÁRIA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS AO PÚBLICO EM GERAL.

Informação complementar: CONCESSÃO COMUM, DE NATUREZA ONEROSA, PARA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO RESTAURANTE/BAR SITUADO NO BOSQUE MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS, MEDIANTE A OUTORGA DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEM PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ÀS EXPENSAS E RISCO DA CONCESSIONÁRIA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS AO PÚBLICO EM GERAL.