Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado(SAE e maternidades), visto que é uma das metas anuais do DCDT por meio da CE-IST/AIDS, para controle da transmissão vertical…
Issued by SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 8 Oct 2026
- Closes
- 27 Oct 2026, 13:00 UTC
- Reference
- 05054929000117-1-000381/2026
- Location
- Belém, PA, Brazil
- Sector
- Financial & Professional Services
At a glance
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE in Brazil has published a tender in financial & professional services: “Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado(SAE e maternidades), visto que é uma das metas anuais do DCDT por meio da CE-IST/AIDS, para controle da transmissão vertical…”. Submissions close on 27 October 2026, 19 days from today. Quote reference 05054929000117-1-000381/2026 in any correspondence with the buyer. FreeTender has recorded 2 notices from this buyer since 2026, 2 of them currently open. There are 993 open financial & professional services notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.
Details
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE is tendering: Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado(SAE e maternidades), visto que é uma das metas anuais do DCDT por meio da CE-IST/AIDS, para controle da… PNCP reference 05054929000117-1-000381/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Place of performance: Belém, PA, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 27 October 2026 13:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado(SAE e maternidades), visto que é uma das metas anuais do DCDT por meio da CE-IST/AIDS, para controle da transmissão vertical pelo HIV no Estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art 84 da Lei nº 14.133/21
Informação complementar: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas contidas no Termo de Referência e Edital.
Context for bidders
We hold 2 notices from SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, going back to September 2026 — 2 of them still open. They buy mostly in Healthcare & Pharma and Financial & Professional Services. There are 993 open Financial & Professional Services tenders in Brazil. This one closes in 19 days.
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- Note how bids must be submitted (online or physical), in what format, and whether a digital signature or portal registration is required.
- Watch for corrigenda and clarifications right up to the deadline — requirements and dates can change.
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