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Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, mediante Pregão Eletrônico nº 03/2026, Processo Administrativo nº 03/2026, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento de menor preço por item, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Colégio Estadual Morro do…

Shared acquisition of foodstuffs, through Electronic Pregão no 03/2026, Administrative Process no 03/2026, by the System of Registration of Prices (SRP), with criterion of judgment of lower price per item, intended for the execution of the National School Food Program (PNAE) at the State College Morro do...English, machine translated

Issued by ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL MORRO DO MATO · ETO-ASSOCIAÇÃO AP. ESCOLA ESTADUAL MORRO MATO · via PNCP — Brazil national public procurement portal

Published
4 Nov 2026
Closes
14 Dec 2026, 17:00 UTC
Reference
01990368000107-1-000004/2026
Location
Goianorte, TO, Brazil
Sector
Agriculture & Food

At a glance

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL MORRO DO MATO · ETO-ASSOCIAÇÃO AP. ESCOLA ESTADUAL MORRO MATO in Brazil has published a tender in agriculture & food: “Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, mediante Pregão Eletrônico nº 03/2026, Processo Administrativo nº 03/2026, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento de menor preço por item, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Colégio Estadual Morro do…”. Submissions close on 14 December 2026, 40 days from today. Quote reference 01990368000107-1-000004/2026 in any correspondence with the buyer. There are 252 open agriculture & food notices in Brazil on FreeTender. Bids are submitted to the buyer through PNCP — Brazil national public procurement portal, not through FreeTender.

English summary

Machine translated from Portuguese by FreeTender. The original notice below is the binding text.

ASSOCIATION OF SUPPORT TO STATE COLEGATION DEATH OF THE KILL · ETO-ASSOCIATION AP. STATE SCHOOL MORO MATO is tending: Shared purchase of foodstuffs, through Electronic Preach No. 03/2026, Administrative Process No. 03/2026, by the System of Price Registration (SRP), with criterion of judgment of lower price per item, intended for the implementation of the National School Feeding Program (PNAE) at the College... PNCP reference 01990368000107-1-000004/2026. Procurement modality: Nail - Electronic. Estimated value R$ 445.549.15. Place of performance: Goianorte, TO, Brazil.

Details

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL MORRO DO MATO · ETO-ASSOCIAÇÃO AP. ESCOLA ESTADUAL MORRO MATO is tendering: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, mediante Pregão Eletrônico nº 03/2026, Processo Administrativo nº 03/2026, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento de menor preço por item, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Colégio… PNCP reference 01990368000107-1-000004/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 445,549.15. Place of performance: Goianorte, TO, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 14 December 2026 17:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, mediante Pregão Eletrônico nº 03/2026, Processo Administrativo nº 03/2026, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento de menor preço por item, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Colégio Estadual Morro do Mato, em Goianorte/TO,

Informação complementar: Os itens do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026 identificados com observação específica somente serão contratados caso não sejam atendidos, total ou parcialmente, pela Chamada Pública da Agricultura Familiar a ser realizada. A contratação pelo SRP ficará limitada aos quantitativos não fornecidos pela agricultura familiar, vedada a duplicidade de aquisições. A medida visa garantir o cumprimento do percentual mínimo de 45% dos recursos federais do PNAE destinados à agricultura familiar, conforme o art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterado pela Lei nº 15.226/2025, e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026.

Context for bidders

There are 252 open Agriculture & Food tenders in Brazil. This one closes in 40 days.

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