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Aquisição de medicamentos constantes na relação nacional de medicamentos essenciais (rename) e NÃO constantes na rename - (medicamentos fracassados e colírios do centro de especialidades) e insumos

Issued by FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · via PNCP — Brazil national public procurement portal

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Published
17 Sept 2026
Closes
30 Sept 2026, 12:30 UTC
Reference
11370658000101-1-000054/2026
Location
São Cristóvão, SE, Brazil
Sector
Healthcare & Pharma

Details

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE is tendering: Aquisição de medicamentos constantes na relação nacional de medicamentos essenciais (rename) e NÃO constantes na rename - (medicamentos fracassados e colírios do centro de especialidades) e insumos PNCP reference 11370658000101-1-000054/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 18,137.62. Place of performance: São Cristóvão, SE, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 30 September 2026 12:30 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) E NÃO CONSTANTES NA RENAME - (MEDICAMENTOS FRACASSADOS E COLÍRIOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES) E INSUMOS.

Informação complementar: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTITUI UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS, POIS A ESCASSEZ DOS MESMOS IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO, BEM COMO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. DESTACA-SE ALGUNS PONTOS PRINCIPAIS EM RELAÇÃO A ESTA NECESSIDADE:

MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO: A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO. A FALTA DE MEDICAMENTOS PODE LEVAR AO AGRAVAMENTO DE DOENÇAS, AUMENTO DE COMPLICAÇÕES E, EM CASOS EXTREMOS, ATÉ MESMO À PERDA DE VIDAS.

CONTROLE DE DOENÇAS CRÔNICAS: DOENÇAS COMO HIPERTENSÃO, DIABETES E OUTRAS CONDIÇÕES CRÔNICAS REQUEREM TRATAMENTO CONTÍNUO. A AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS PODE RESULTAR EM DESCONTROLE DESSAS CONDIÇÕES, LEVANDO A EMERGÊNCIAS MÉDICAS E INTERNAÇÕES PROLONGADAS.

PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE INFECÇÕES: MEDICAMENTOS COMO ANTIBIÓTICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA TRATAR INFECÇÕES E INFLAMAÇÕES. A FALTA DESSES MEDICAMENTOS PODE PROLONGAR A RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES E AUMENTAR A CARGA SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE: A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE MEDICAMENTOS É VITAL PARA MANTER A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE. PACIENTES QUE NÃO CONSEGUEM ACESSAR OS MEDICAMENTOS DE QUE PRECISAM PODEM PERDER A CONFIANÇA NO SISTEMA E EVITAR BUSCAR ATENDIMENTO MÉDICO, O QUE PODE AGRAVAR SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE.

DADO O EXPOSTO, OPTA-SE POR REALIZAR-SE A PRESENTE LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DO EXATO ENQUADRAMENTO DAS NECESSIDADES E DOS REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.

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