Aquisição de material permanente para atender à demanda das crianças e adolescentes atendidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE is tendering: Aquisição de material permanente para atender à demanda das crianças e adolescentes atendidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA PNCP reference 07778129000174-1-000089/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Place of performance: São Benedito, CE, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 28 September 2026 13:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: Aquisição de material permanente para atender à demanda das crianças e adolescentes atendidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Informação complementar: Esclarece-se que a especificação constante do sistema Compras.gov/Comprasnet possui caráter meramente referencial, tendo sido selecionado o item CATMAT/CATSER mais semelhante ao objeto pretendido, em razão das limitações operacionais do sistema para transcrição integral da especificação prevista no Termo de Referência. Em caso de eventual divergência entre a descrição constante do sistema e aquela estabelecida no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a especificação contida no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.