“Aquisição de gêneros alimentícios, sob a forma de entregas parceladas, destinados ao preparo de alimentação escolar, para os estudantes matriculados nas instituições de ensino, da rede pública municipal, do município de Funilândia/MG., afim de suprir a necessidade de oferta de alimentação escolar de acordo com a…
Issued by MUNICIPIO DE FUNILANDIA · Unidade Única · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 14 Sept 2026
- Closes
- 29 Sept 2026, 11:30 UTC
- Reference
- 18062414000100-1-000039/2026
- Location
- Funilândia, MG, Brazil
- Sector
- Agriculture & Food
Details
MUNICIPIO DE FUNILANDIA · Unidade Única is tendering: “Aquisição de gêneros alimentícios, sob a forma de entregas parceladas, destinados ao preparo de alimentação escolar, para os estudantes matriculados nas instituições de ensino, da rede pública municipal, do município de Funilândia/MG., afim de suprir a necessidade de oferta de alimentação escolar… PNCP reference 18062414000100-1-000039/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 911,565.06. Place of performance: Funilândia, MG, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 29 September 2026 11:30 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios, sob a forma de entregas parceladas, destinados ao preparo de alimentação escolar, para os estudantes matriculados nas instituições de ensino, da rede pública municipal, do município de Funilândia/MG., afim de suprir a necessidade de oferta de alimentação escolar de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, que tornam a alimentação adequada um direito dos estudantes da rede pública de ensino.”
Context for bidders
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