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Aquisição de fórmulas alimentares infantis, para atender às necessidades da secretaria municipal da saúde de aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas…

Issued by MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · via PNCP — Brazil national public procurement portal

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Published
3 Sept 2026
Closes
21 Sept 2026, 12:00 UTC
Reference
13128780004431-1-000083/2026
Location
Aracaju, SE, Brazil
Sector
Healthcare & Pharma

Details

MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE is tendering: Aquisição de fórmulas alimentares infantis, para atender às necessidades da secretaria municipal da saúde de aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, SOB a forma de registro de preços PNCP reference 13128780004431-1-000083/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 1,558,149.60. Place of performance: Aracaju, SE, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 21 September 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Informação complementar: CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARACAJU (CEMAR) SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DAS FÓRMULAS ALIMENTARES PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE ESSAS FÓRMULAS SÃO INDISPENSÁVEIS AOS PACIENTES QUE APRESENTAM INTOLERÂNCIA OU ALERGIA ALIMENTAR; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DAS FÓRMULAS ALIMENTARES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE A ARP 58/2025 TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 25/09/2026; CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS É BASEADO NO HISTÓRICO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DOS REFERIDOS ITENS; CONSIDERANDO QUE A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DAS REFERIDAS FÓRMULAS ALIMENTARES NA REDE ESPECIALIZADA, UMA VEZ QUE É A PRINCIPAL FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES ASSISTIDOS; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 359/2026; COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SOLICITA-SE A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO DAS FÓRMULAS ALIMENTARES LISTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Before you bid on this tender

A quick checklist to help you decide whether to bid and prepare a compliant submission for this healthcare & pharma opportunity. Always verify the details on the official source.

  • Confirm the exact closing date and time (and time zone) on the official portal — deadlines are strict and can be revised by a corrigendum.
  • Read the full notice and every attached document, including the scope, specifications and any bill of quantities or terms of reference.
  • Check the eligibility criteria — prior similar experience, annual turnover, certifications and registrations — and make sure you qualify before investing effort.
  • Prepare any earnest-money deposit (EMD) or bid security and the required formats early; missing or wrongly-formatted documents are a common cause of rejection.
  • Note how bids must be submitted (online or physical), in what format, and whether a digital signature or portal registration is required.
  • Watch for corrigenda and clarifications right up to the deadline — requirements and dates can change.
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