Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de castração de cães e gatos, em atendimento à emenda impositiva Nº 48-SECRETARIA municipal de governo e casa civil- com aplicação das cotas abertas e reservadas, nos termos do artigo 48, inciso III da LEI complementar Nº 123/2006…
Issued by MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 14 Sept 2026
- Closes
- 29 Sept 2026, 12:59 UTC
- Reference
- 46634291000170-1-001030/2026
- Location
- Itapetininga, SP, Brazil
- Sector
- Financial & Professional Services
Details
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL is tendering: Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de castração de cães e gatos, em atendimento à emenda impositiva Nº 48-SECRETARIA municipal de governo e casa civil- com aplicação das cotas abertas e reservadas, nos termos do artigo 48, inciso III da LEI… PNCP reference 46634291000170-1-001030/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 136,093.67. Place of performance: Itapetininga, SP, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 29 September 2026 12:59 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 48-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO
Informação complementar: COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO
Context for bidders
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