A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID
Issued by RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 10 Sept 2026
- Closes
- 24 Sept 2026, 12:59 UTC
- Reference
- 08241754000145-1-000239/2026
- Location
- Natal, RN, Brazil
- Sector
- Healthcare & Pharma
Details
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA is tendering: A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico… PNCP reference 08241754000145-1-000239/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Place of performance: Natal, RN, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 24 September 2026 12:59 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 43362754.
Informação complementar: Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.
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