A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade…
Issued by Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP · COHAB Santista · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 28 Sept 2026
- Closes
- 13 Nov 2026, 12:00 UTC
- Reference
- 58158635000100-1-000027/2026
- Location
- Santos, SP, Brazil
- Sector
- Financial & Professional Services
Details
Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP · COHAB Santista is tendering: A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração… PNCP reference 58158635000100-1-000027/2026. Procurement modality: Concorrência - Eletrônica. Estimated value R$ 3,089.62. Place of performance: Santos, SP, Brazil. Legal basis: Lei 13.303/2016, Art. 54, VI. Proposals close on 13 November 2026 12:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.
Context for bidders
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