A necessidade de contratação de serviço de Diário Oficial decorre da exigência de dar publicidade aos atos administrativos que, por sua natureza, dependem de divulgação formal para produzir os efeitos esperados e assegurar transparência à atuação pública. Trata-se de instrumento indispensável para a comunicação…
Issued by MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS · Unidade Única · via PNCP — Brazil national public procurement portal
- Published
- 29 Sept 2026
- Closes
- 15 Oct 2026, 14:00 UTC
- Reference
- 18188235000114-1-000076/2026
- Location
- Soledade de Minas, MG, Brazil
- Sector
- Media, Printing & Advertising
Details
MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS · Unidade Única is tendering: A necessidade de contratação de serviço de Diário Oficial decorre da exigência de dar publicidade aos atos administrativos que, por sua natureza, dependem de divulgação formal para produzir os efeitos esperados e assegurar transparência à atuação pública. Trata-se de instrumento indispensável para… PNCP reference 18188235000114-1-000076/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 205,680.00. Place of performance: Soledade de Minas, MG, Brazil. Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Proposals close on 15 October 2026 14:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.
Objeto: A necessidade de contratação de serviço de Diário Oficial decorre da exigência de dar publicidade aos atos administrativos que, por sua natureza, dependem de divulgação formal para produzir os efeitos esperados e assegurar transparência à atuação pública. Trata-se de instrumento indispensável para a comunicação oficial de informações institucionais, permitindo que publicações obrigatórias sejam disponibilizadas de forma regular, acessível e em conformidade com a rotina administrativa.
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