A contratação de prestação de serviços de Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da Conab – Sureg/BA, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e…

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG BAHIA is tendering: A contratação de prestação de serviços de Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da Conab – Sureg/BA, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e… PNCP reference 26461699000180-1-000289/2026. Procurement modality: Pregão - Eletrônico. Estimated value R$ 115,052.35. Place of performance: Salvador, BA, Brazil. Legal basis: Lei 13.303/2016, Art. 32, IV. Proposals close on 02 October 2026 13:00 UTC. Published on PNCP, Brazil's national public procurement portal. Notice text is in Portuguese.

Objeto: A contratação de prestação de serviços de Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da Conab – Sureg/BA, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Informação complementar: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço – CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes no Edital, prevalecerão estas últimas. Os serviços serão executados indiretamente no regime de empreitada por preço global, conforme o inciso IV, art. 208 do RLC. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global anual ofertado, conforme preconizado pelos art. 185, 186 e 208, V, ‘b’ do RLC. Considerando a natureza dos serviços a serem contratados e a necessidade de integração entre as diversas atividades relacionadas à saúde e segurança ocupacional, não é viável a realização da licitação por itens isolados, sendo imprescindível a contratação em lote único. Havendo divergências entre as informações divulgadas e as do Edital, prevalecerão as do Edital.