Consultoria para elaboracao de estudos de viabilidade, anteprojetos, supervisao das obras e mobilizacao social para implantacao e/ou recuperacao de sistemas de abastecimento de agua e solucoes de esgotamento sanitario na area do projeto

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 0010.2026.0001.SRHS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DE PERNAMBUCO – SRHS/PE SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO – SESAN “PROJETO DE SANEAMENTO RURAL DE PERNAMBUCO – PROSAR/PE” Contrato de Empréstimo N.º 9678-BR – Banco Mundial (BIRD)

Método: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC)

O Governo do Estado de Pernambuco firmou Contrato de Empréstimo n.º 9678-BR com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para execução do PROJETO DE SANEAMENTO RURAL DE PERNAMBUCO – PROSAR/PE , e pretende aplicar parte dos recursos desse financiamento para contratação do seguinte serviço de consultoria: “Contratação de empresa de consultoria para elaboração de estudos de viabilidade, anteprojetos, supervisão das obras e mobilização social para implantação e/ou recuperação de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Soluções de Esgotamento Sanitário (SES) nas regiões dos SISARs Moxotó, Alto Pajeú, Sertão Central e Araripe, São Francisco, Agreste Central e Mata Sul do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR/PE.” A Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento (SRHS), por meio de sua Secretaria Executiva de Saneamento (SESAN) e da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), convida Empresas ou Consórcios de Empresas elegíveis a manifestar seu interesse em executar o referido serviço. Os critérios para formação da Lista Curta de Consultorias levarão em consideração as descrições de serviços semelhantes executados e as experiências em condições similares. As empresas interessadas deverão fornecer informações que demonstrem qualificações e experiências relevantes para prestar os serviços, incluindo pelo menos as seguintes informações: • Portfólio ou prospecto apresentando a empresa. • Lista de contratantes para os quais tenha prestado serviços semelhantes. A lista deve incluir, para cada contrato:

1.1. Descrição dos serviços prestados e data de conclusão do contrato;

1.2. Nome, telefone e endereço de e-mail do responsável pela gestão desses contratos em cada contratante. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O processo de seleção será conduzido de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) estabelecido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (IPF) do Banco Mundial (edição de setembro de 2023). Para a formação da Lista Curta serão selecionadas empresas ou consórcios elegíveis, com cobertura geográfica ampla, com base nas qualificações e experiências declaradas pelas proponentes. Poderão participar todas as empresas e consórcios de países-membros do Banco Mundial que sejam elegíveis, nos termos das Diretrizes do Banco. Todas as consultorias que entregarem a documentação dentro do prazo passarão por avaliação da Comissão de Avaliação. Para a formação da “Lista Curta”, os critérios serão avaliados com base nos seguintes aspectos: campo central de atuação, quantidade de anos em projetos e/ou contratos de